País adotará regras para reduzir uso de energia

Brasil - O governo está elaborando um novo conjunto de medidas para reduzir O consumo de eletricidade no país. Entre as ações está um decreto preparado pelo governo, por intermédio do Inmetro, que estabelecerá parâmetros de economia de energia para novos prédios comerciais e públicos.
Em discussão com o setor privado há cerca de quatro anos, a regulamentação ficará pronta ainda este ano e estabelecerá quais equipamentos e padrões arquitetônicos deverão ser utilizados pelas construtoras em novas edificações. O objetivo é que, integralmente implantado o plano (de médio prazo), deixe de ser consumida no país eletricidade suficiente para atender, por ano, 400 mil casas.
A inidativa é parte dos esforços que terão de ser empreendidos pela sociedade para atender às exigências de conservação de energia estabelecidas pelo governo. Pouquíssimos brasileiros sabem, mas em 2008, começa a valer a determinação do planejamento energético nacional de economizar, até 2030, o equivalente à geração de duas hidrelétricas de ltaipu ou ao consumo da Região Sul.
Imóveis da esplanada dos ministérios têm problemas
Outras medidas estão em curso. O Ministério do Planejamento está elaborando um decreto presidentlal que instituirá a obrigatoriedade de a União comprar apenas os equipamentos que mais poupam eletricidade. Já o Ministério de Minas e Energia e o Programa Nacional de Conservaçao de Energia Elétrica (Procel) começaram a trabalhar em um novo plano de eficiência energética, com ênfase na expansão do uso da energia solar.
Na área da construção civil, segundo a diretora do departamento de Desenvolvimento Energético do ministério, Laura Porto, as regras visam a por exemplo, estabelecer de acordo com o tamanho do empreendimento com o projeto arquitetônico poderá aumentar as áreas de ventilação natural, reduzindo o uso do ar-condicionado. Por exemplo, edifícios que abusam do material espelhado em seu acabamento tendem a ficar mais quentes. A proposta é estender o plano à construção de residências a médio e longo prazos.
- Serão verificadas três características: envelope (parte externa), sistema de iluminação e ar-condicionado. Se a edificação usa água quente, precisará ter aquecimento solar. Se tem mais de um elevador, terá de ser operado por controle inteligente .- explicou Paulo de Tarso Cruz, coordenador-geral de Eficiência Energética do ministério.
Os parâmetros - que vêm sendo costurados há quatro anos com a ajuda da academia - terão de ser considerados para a concessão do habite-se. Para Cruz, o governo precisa dar exemplo. O INSS vai reformar mil prédios já com base nos novos parâmetros de eficiência energétíca. As edificações públicas representam 2,7% do consumo nacional de eletricidade. A União fica com 45% desse total. Por isso, o governo vai tornar a compra de equipamentos eficientes (selo A do Procel) uma obrigação em licitaçãoes: - Na Esplanada dos Ministérios, os prédios têm problemas, pois são tombados e esstão obsoletos.
Entre as ações, incentivo ao uso de energia solar
Meta é elevar para 3,4 milhões total de casas com a tecnologia
A energia solar tam bém será uma das armas utilizadas pelo governo na briga para poupar eletricidade. Na terça-feira, Caixa Econômica Federal (CEF), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fabricantes e Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) fazem a primeira de uma série de reuniões para traçar ações de incentivo ao uso da luz natural como insumo de eletrodomésticos e máquinas industriais. Subsídios para a instalação de equiparnentos e ampliação de linhas de financiamento serão estudados.
Segundo Paulo de Tarso Cruz, coordenador-geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, serão alvos do plano quatro grupos de consumidores: a classe média, a baixa renda, a indústria e a rede de hotéis e pousadas. A meta é aumentar, por exernplo, em quase seis vezes, até: 2015, o número de domicílios que contam com aquecimento solar; de 6OO mil para 3,4 milhões. A economia de eletricidade gerada chegaria a mill megawatts no horário de pico, entre 18h e 21h.
Na classe média, o esforço inicial será de publicidade. Explicando que 8% do consumo de energia do Brasil são gerados pelo chuveiro elétrico, haverá propaganda dos equipamentos disponíveis no mercado e dos financiamentos existentes para um banho à energia solar.
Redução de impostos para aquecedor solar
Para a populaçào de baixa renda, haverá subsídio na hora da construção ou reforma, pois a instalação de aquecimento solar pode representar até 7% do valor da casa.
- A Caixa já tem um estudo sobre quanto pode ser concedido para reduzir o custo do rnutuário - disse Cruz.
Já o BNDES poderá aumentar para R$ 1 bilhão o montante de recursos do fundo de aval criado ano passado, com R$ 100 milhões, com o objetivo de financiar a utilização da energia solar pelas indústrias em processos produtivos que envolvam temperaturas muito elevadas.
O grupo de trabalho pretende ainda formar uma parceria com o Ministério do Turismo para incentivar o uso de energia solar na rede hoteleira. Este setor faz uso intensivo de energia, por exemplo, com chuveiros elétricos e aquecimento de água para outros fins. Mas quase nâo é usuário do método alternativo.
O país produz 500 mil metros quadrados (unidade de medida das placas) de coletores solares por ano, isentos de ICMS e IPI. Este último tributo tiimbém não é cobrado na fabricação dos demais produtos usados no aquecimento solar.
- Também queremos trabalhar a questão da redução, além do IPI, de outros impostos na cadeia produtiva do aquecedor solar para realmente o equipamento ficar mals barato - afirmou a diretora do Departamento de Desenvolvimento, Laura Porto.
Fonte: O Globo - 20.01.2208