sábado, 24 de janeiro de 2009

Argentina proíbe comercialização de lâmpadas incandescentes a partir de 2011

Medida faz parte do programa de Uso Racional de Energia Elétrica e sinaliza que governo pode adotar medidas para viabilizar lâmpadas eficientes

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre 22/01/2009

O governo da Argentina proibiu a importação e a comercialização de lâmpadas incandescentes de uso residencial naquele país a partir de janeiro de 2011. A decisão foi publicada no Diário Oficial argentino do último dia 21 de janeiro e faz parte do programa de Uso Racional de Energia Elétrica. A lei 26473 havia sido sancionada pelo governo do país vizinho no mês passado. Com isso, só será permitida a comercialização de lâmpadas de baixo consumo.
A lei indica ainda que o governo poderá estabelecer medidas necessárias para facilitar a importação de partes, insumos, componentes e equipamentos necessários para a produção. Além disso, a lei também sinaliza a possibilidade de redução de tributos para importação de lâmpadas eficientes.